Winter is Coming para programas como Game of Thrones no Brasil

O inverno não começou apenas no hemisfério sul, mas também pode começar em breve para milhões de telespectadores brasileiros. Uma regulamentação poderá em breve ser responsável pelo desaparecimento de programas como o Game of Thrones e eventos esportivos, como a Liga dos Campeões da UEFA das nossas televisões. Se os políticos não agirem rapidamente, poderemos comprometer a competitividade do Brasil a longo prazo nos serviços digitais.

Os mercados de mídia, digital e de telecomunicações convergem em todo o mundo. Não há mais uma barreira clara entre esses setores, mas um mercado convergente e único se formou. Os agentes neste mercado são mais diversificados e maiores em tamanho de mercado do que antes e a competição é completamente diferente do que temos visto no passado.

Novos operadores estão crescendo graças às fusões e os reguladores precisam ter uma abordagem diferente nesse ponto.

O exemplo brasileiro, em contraste, mostra que a regulamentação está impedindo a integração com mercado único digital. Limitando significativamente o desenvolvimento do “mercado do futuro”, como o mercado digital é frequentemente conhecido.

Como em outros setores da economia, o Brasil precisa ter como meta criar um mercado digital único, no qual as operadoras possam integrar conteúdos e canais para oferecer serviços de mídia melhores e mais abrangentes aos seus clientes. Esta importante necessidade não é algo legalmente possível no Brasil atual.

Em particular, um artigo de uma legislação de 2011 sobre fusões entre empresas de telecomunicações e empresas de distribuição e licenciamento de conteúdo audiovisual no mercado de TV por assinatura.

Este artigo é considerado anacrônico mesmo pelo presidente da ANATEL, órgão regulador de telecomunicações do Brasil, “porque está indo contra a convergência que está desenvolvendo no novo ecossistema digital”.

O regulamento não está afetando apenas uma importante oportunidade para o Brasil, sendo a fusão entre a AT&T e a Time Warner, mas também afeta a possibilidade de o país continuar atraindo investidores. Ou seja, dificulta a possibilidade de um desenvolvimento digital mais rápido e de mais serviços prestados aos consumidores.

Um ecossistema digital do século 21 é considerado um mercado em que todos os participantes da arena digital podem ter uma concorrência justa, graças também ao desenvolvimento das conexões 4G e 5G.

O mercado brasileiro de dados móveis está se desenvolvendo muito bem e a tecnologia 4G é amplamente adotada. Isso ajuda a facilitar a mudança do mercado com mais de 130 milhões de usuários de conexões de internet móvel de alta velocidade

A chegada do 5G nos próximos anos irá desencadear uma integração vertical ainda mais rápida entre diferentes setores, como foi dito por Leonardo de Morais, presidente da ANATEL.

É uma idéia anacrônica de que o mercado poderia ser segmentado por subcategorias, como telefonemas, anúncios ou conteúdo, como no passado. O papel das autoridades tem que mudar devido a essa nova realidade. A competição justa deve ser planejada não apenas em uma visão clássica, mas também entre operadoras em diferentes setores que agora estão competindo diretamente: um exemplo clássico é uma competição entre os provedores Over the Top (como Amazon Video ou Netflix) e TV por assinatura.

Ser atraente para os investimentos estrangeiros é altamente importante em uma indústria global, como os mercados digital e de mídia, e um elemento-chave para o sucesso do desenvolvimento de novos serviços para os consumidores.

Um ecossistema digital do século 21 no Brasil só é possível se a proibição da integração vertical for revogada. Caso contrário, os consumidores serão prejudicados tendo menos canais de TV ou menos conteúdo disponível na TV por assinatura.

Winter is Coming para programas como Game of Thrones no Brasil(* Sobre os autores: Fred Roeder é diretor do Centro de Escolha do Consumidor; Andrea Giuricin é sócio da TRA Consulting e professor adjunto da University Milano Bicocca; Andre Freo é professor e gerente de operações Centro de Escolha do Consumidor (Cesco). O artigo é um resumo de uma análise política sobre esta questão, que pode ser encontrada em www.chegadebarreiras.org. O ponto de vista manifestado neste artigo não necessariamente reflete a posição de TELETIME)

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